Recentemente, cinco grandes organizações de mídia canadenses entraram com uma ação contra a empresa de inteligência artificial OpenAI, alegando uso não autorizado de seu conteúdo protegido por direitos autorais para treinar o ChatGPT. Essas organizações incluem Torstar, Postmedia, The Globe and Mail, The Canadian Press e CBC/Radio-Canada.

Direitos autorais

De acordo com a queixa, a OpenAI, ao desenvolver a grande quantidade de dados de texto necessários para seu modelo GPT, intencionalmente “raspeou” (ou seja, acessou e copiou) conteúdo dos sites oficiais das empresas de notícias, aplicativos da web e sites de seus parceiros terceirizados, usando-o para treinar seu modelo de inteligência artificial sem consentimento ou autorização. Além disso, a OpenAI continuou a acessar, copiar e raspar o conteúdo dessas empresas de notícias após solicitações de usuários.

As cinco organizações de mídia afirmam ter investido “centenas de milhões de dólares canadenses” na produção de conteúdo em inglês e francês, enquanto a OpenAI usou sistematicamente esse conteúdo para fins comerciais sem compensação.

Em um comunicado conjunto, as empresas de mídia disseram que a alegação da OpenAI de usar a propriedade intelectual de outras empresas para seu próprio benefício comercial é incorreta. A declaração destaca que o jornalismo é para o bem público e que o uso pela OpenAI do conteúdo de notícias de outras empresas para ganho comercial é ilegal.

Embora as organizações de mídia canadenses digam apoiar a inovação tecnológica, elas acreditam firmemente que todas as partes envolvidas devem seguir as leis existentes e usar a propriedade intelectual de forma justa. O processo canadense não é um caso isolado; no final de 2023, o New York Times já havia processado a OpenAI e a Microsoft, buscando bilhões de dólares em indenização e exigindo a destruição do modelo de inteligência artificial treinado com seus artigos. Além disso, oito editoras americanas, incluindo o New York Daily News e o Chicago Tribune, também acusaram a OpenAI e a Microsoft de “roubar” milhões de artigos protegidos por direitos autorais.

O cenário jurídico atual permanece complexo. Um juiz federal de Nova York recentemente rejeitou um processo contra a OpenAI apresentado pelo Raw Story e AlterNet, apoiando a defesa de uso justo da OpenAI e argumentando que os autores não conseguiram provar danos suficientes. No entanto, o Intercept obteve uma vitória parcial em um caso semelhante, com seu processo alegando que a OpenAI removeu informações de gerenciamento de direitos autorais, como títulos e nomes de autores, sem autorização, permitindo que o processo prosseguisse.

Enquanto isso, a OpenAI começou a fechar acordos de parceria com algumas mídias específicas, o que gerou críticas do pesquisador de notícias Jeff Jarvis, que chamou isso de “dinheiro para calar a boca”. Jarvis alerta que essas parcerias exclusivas podem prejudicar a sobrevivência de pequenas, locais e independentes publicações, ameaçando o futuro do jornalismo.

Destaques:

🌐 Cinco grandes empresas de mídia canadenses acusam a OpenAI de usar seu conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização para treinamento de IA.  

💰 A queixa menciona que as empresas de mídia investiram centenas de milhões de dólares canadenses na produção de conteúdo, enquanto a OpenAI não ofereceu nenhuma compensação.  

⚖️ Este processo se junta a vários casos semelhantes, com um cenário jurídico complexo envolvendo debates sobre uso justo e direitos autorais.